A FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO DO PETRÓLEO E ENERGIAS SUSTENTÁVEIS
A Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e
Energias Renováveis (FREPER) é uma bancada suprapartidária de natureza política e interesse público, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, sediada em Brasília, no Distrito Federal.
A FREPER entende que a transição energética e o uso de combustíveis são essenciais e vitais para o bom funcionamento e desenvolvimento da sociedade humana e não existia no Congresso uma frente estruturada e focada nesse setor.
PILARES DA FREPER
- Contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do marco regulatório, visando harmonizar o desenvolvimento e a transição entre os diversos modelos e matrizes energéticas.
- Promover a integração harmoniosa entre o Congresso nacional e as lideranças do setor energético, Associações, Federações e Confederações, pelas entidades sindicais de primeiro, segundo e terceiro graus.
- Suscitar e aprofundar discussöes que garantam a convivência da proteção de óleo e gás com os novos modelos produtivos e contribuição de todos com o meio ambiente.
- Garantir que a retomada da produção de petróleo e das energias renováveis, seja incluída na agenda de decisöes do Congresso Nacional, aproveitando oportunidades para a apresentação e votação de projetos de lei e outros normativos, bem como na inclusão de emendas de interesse do setor energético em medidas provisórias;
- Acompanhar os assuntos de interesse no Executivo e no Judiciário, visando apoiar, politicamente, as posições das lideranças das energias, tanto tradicionais quanto renováveis para todo país.
- Estimular e apoiar a formaçăo de frentes parlamentares nos legislativos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inspiradas nas ideias do senso comum e implementação da harmonização das diversas matrizes energéticas.