A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1.
Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP).
Com o fim da desoneração, esses produtos terão impostos elevados elevados no começo de 2024 e, caso isso seja repassado, haverá aumento de preços aos consumidores — com impacto na inflação.
- No caso do diesel, o reajuste tende a impactar de uma forma geral os preços da economia, pois o combustível é utilizado no transporte de cargas pelo país, assim como no transporte público.
- O aumento da tributação do gás de cozinha, por sua vez, tende a afetar não somente a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços cobrados pelos restaurantes.
Em junho deste ano, após o governo federal ter elevado impostos federais sobre gasolina e etanol, a Petrobras anunciou redução do preço da gasolina.
Aumento de até R$ 2,18
A volta dos impostos federais pode levar ao aumento de até R$ 2,18. Veja os valores para cada combustível, segundo dados do governo, do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) :
- diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;
- biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;
- diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
- gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
Redução em 2022
A redução dos impostos federais foi autorizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Com a guerra na Ucrânia, e em na iminência da corrida eleitoral, o governo anterior zerou o PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e sobre biodiesel até o fim de 2022. Depois reduziu impostos federais sobre gasolina e etanol também até o final do ano passado.
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a tributação reduzida no começo deste ano. Entretanto, começou a elevar os impostos federais sobre a gasolina e etanol em fevereiro, retomando as alíquotas cheias sobre esses combustíveis em junho de 2023, além de querosene de aviação e GNV.
Já o aumento do diesel foi faseado ao longo do ano. Os impostos estiveram zerados até julho, quando aumentaram para R$ 0,11 por litro e para R$ 0,13 por litro em outubro. Contudo, a medida provisória que elevava os impostos perdeu a validade sem ser votada no Congresso, o que levou as alíquotas a zero novamente até 31 de dezembro.
Meio ambiente
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na abertura da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes, que gastos com armas deveriam ser usados contra fome e mudança climática.
Ele também falou sobre a necessidade de ter uma economia menos dependente de combustíveis fósseis, como diesel e gás de cozinha – que terão aumento de impostos no começo do ano que vem.
“O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, de discursos vazios. Precisamos de atitudes e práticas concretas. Quantos líderes mundiais estão de fato comprometidos em salvar o planeta”, questionou Lula, na ocasião.
Impacto nas contas públicas
O aumento de impostos sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação a partir de janeiro acontece em meio a um esforço da equipe econômica para tentar zerar o rombo das contas públicas em 2024 – meta que consta na proposta de orçamento do ano que vem.
Para zerar o déficit fiscal, meta considerada difícil pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo do governo é de arrecadar R$ 168 bilhões a mais no próximo ano.
O fim desses benefícios já está no cálculo dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento para tentar aumentar a arrecadação em 2024.
A Receita Federal confirmou que a proposta de orçamento de 2024 considera a reoneração dos combustíveis. Ou seja, caso os tributos não subam, a necessidade de aumento de arrecadação extra para tentar zerar a meta fiscal no próximo ano será maior ainda.
De acordo com a Receita, a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis gerou uma perda de arrecadação de R$ 28,7 bilhões nos dez primeiros meses deste ano.
Além do aumento de impostos sobre diesel, querosene de aviação e GLP, também foram enviadas outras medidas ao Legislativo. São elas:
- taxação de “offshores” e fundos exclusivos, já aprovada;
- mudança nos juros sobre capital próprio (mecanismo que permite às empresas pagarem menos tributos);
- taxação de apostas esportivas;
- fim de subvenções a empresas para custeio.
